RELATO DE OCORRÊNCIA

 No passado dia 21 do corrente mês, ocorreu na EB 2,3 Pedro d’Orey da Cunha um atividade do âmbito da disciplina de Educação Física, enquadrada no Plano Anual de Atividades (PAA) do Agrupamento de Escolas da Damaia para o ano escolar de 2017-18.

 A referida atividade, em articulação com outras, desenvolvidas e a desenvolver por diversos grupos disciplinares, visa ir ao encontro do objetivo geral do Projeto Educativo do Agrupamento, “Promover o sucesso educativo dos alunos”, e inscreve-se no objetivo específico do PAA, Promover a saúde e bem-estar.

 O grupo de Educação Física entendeu, nas reuniões que teve no primeiro período, manter a tradição de há muitos anos, de realizar este evento como tratando-se de um momento de encontro e convívio entre todos os alunos da escola e incluindo também os alunos do 4º ano das Escolas Básicas e os alunos com necessidades educativas especiais das duas Unidades de Multideficiência. À semelhança de anos anteriores, deveria planear a atividade tendo elaborado para o efeito um regulamento.

 Dado que não se trata de uma prova desportiva no sentido clássico, na medida em que o objetivo é de âmbito curricular e faz parte do processo de avaliação formativa dos alunos de educação física e que a segurança da mesma é rigorosamente controlada por todos os docentes da disciplina e, inclusivé, pelos alunos de uma turma do 9º ano, considera o Agrupamento que não há necessidade de solicitar a permanência de elementos de socorro a tempo inteiro na realização da mesma. A sê-lo, sê-lo-ia em diversas atividades do Agrupamento e, inclusivé, na maioria das atividades da própria disciplina de educação física.

 Acresce que esta hipotética permanência de meios de socorro em permanência, para atividades do âmbito letivo, ou outro, tem custos que são incomportáveis para qualquer estabelecimento de ensino público.

 Neste contexto, na realização destes eventos, como nos restantes, por vezes, verificam-se acidentes imponderados. Aconteceu neste caso a seguinte situação: Após a realização de sete provas sem incidentes/acidentes, no decurso da antepenúltima prova, por volta da 12:00h, um aluno teve uma queda em que terá embatido com a cabeça no alcatrão. Prontamente socorrido pelo professor que se encontrava no local e por uma aluna, o mesmo foi encaminhado ao colo pelo professor para o posto de 1ºs socorros, o qual não tem qualquer apoio qualificado, nem meios, nomeadamente desfibrilhador, que neste momento é de caráter obrigatório em locais públicos, nem pessoal qualificado para a sua utilização. 

 O referido professor verificou que se encontrava no local um outro aluno que terá caído no momento da partida, tendo pedido, de imediato, à Assistente Operacional de serviço/prevenção, que estabelecesse, de imediato, a ligação telefónica ao INEM. Simultaneamente verificou que o aluno que acompanhou se encontrava facilmente despertável, com um discurso adequado à sua faixa etária.

 Pelas 12:15h, chegou uma ambulância do INEM, e, na expectativa de que os dois alunos fossem conduzidos ao Hospital, o referido professor recuperou o seu posto de trabalho.

 Desde a chegada do socorro e durante um período aproximado de duas horas, os alunos estiveram ao cuidado dos bombeiros/técnicos sem que nos tivesse sido comunicada qualquer alteração do estado clínico dos mesmos. Nesse período, o Diretor e um Adjunto da Direção, os Assistentes Operacionais, os docentes de educação física e docentes que estavam no seu período de almoço, estabeleceram contactos com os respetivos encarregados de educação e acompanharam os alunos no local, prestando o apoio possível.

 Quero ainda registar que enquanto diretor do Agrupamento verifiquei as seguintes ocorrências desde o momento da entrada dos serviços de emergência:

            1º Os mesmos decidiram tomar a responsabilidade de todas as situações que deram entrada na sala de 1ºs socorros;

            2º A partir desse momento, por diversas vezes, foi-nos vedado o acesso aos alunos;

         3º Em determinado momento, entre as 12:30 horas, sensivelmente, e as 13:00 horas, fui abordado por um dos técnicos que me informou que face à situação ia chamar mais uma ambulância, uma vez que se encontravam oito alunos na sala de 1ºs socorros que tinham que deslocar-se ao hospital, que só poderiam transportar 3 alunos em cada ambulância e que, naquele momento, apenas tinham 2 ambulâncias;

          4º Entretanto todos os alunos que os técnicos/bombeiros consideraram que necessariamente todos os alunos acidentados tinham que deslocar-se ao hospital. No entanto, os mesmos, mantiveram-se na escola durante cerca de 2 horas, sem que não nos tenha sido comunicada qualquer situação/alteração clínica dos mesmos, como anteriormente referido,

           5º Pelas 13:45 compareceram mais 3 ambulâncias e o carro de comando dos bombeiros,

          6º Entretanto, após contacto com um dos técnicos, fui informado que todos os alunos que se encontravam no local, tal como já foi mencionado, teriam de deslocar-se ao hospital Amadora- Sintra. Caso não o quisessem fazer, os Encarregados de Educação ou o diretor do Agrupamento teriam de assinar um termo de responsabilidade.

          7º Informei que não poderia assinar tal documento dado não possuir qualquer informação/relatório clínico dos alunos.

Como se encontravam cinco ambulâncias e o carro de comando no recinto, tendo os oito alunos entrado em quatro ambulâncias pelo seu próprio pé, acompanhados por três Assistentes Operacionais e um professor, continuámos a aguardar a ida dos mesmos ao hospital, bastante preocupados com o tempo decorrido desde que tínhamos solicitado o INEM para os dois alunos acima mencionados.

Em síntese:

• O Agrupamento de Escolas da Damaia solicitou a presença do INEM, como medida preventiva, na sequência de quedas “da própria altura” de 2 alunos, durante a atividade;
• Os referidos alunos mantiveram-se na escola ao cuidado dos técnicos do INEM, durante cerca de 2 horas;
• Decorridas sensivelmente essas 2 horas, muito após o término da atividade, foram transportados para o hospital oito alunos em quatro das seis viaturas que se encontravam concentradas dentro do recinto escolar.
• Acresce ainda que a prestação de serviço a um dos alunos acidentados não foi decorrente do corta-mato, mas sim de uma queda no pátio da escola.

Agrupamento de Escola da Damaia, 27 de novembro de 2017

O diretor

José Pontes de Oliveira